País
Governo quer ajustar bolsas ao custo de vida e atribuir extra a alunos carenciados
O Executivo pretende dar um apoio extra de 1.045 euros aos estudantes com menos condições económicas quando entram no primeiro ano da faculdade. A medida faz parte da proposta para um novo sistema de ação social do Ensino Superior, que vai mexer também na forma como é calculado o valor das bolsas.
O apoio inicial aos estudantes mais carenciados é dirigido para os beneficiários do escalão 1 do abono de família.
"Este apoio extra pretende mitigar os custos iniciais de ingresso e reduzir a incerteza enfrentada pelos estudantes mais vulneráveis, promovendo uma transição mais estável e segura para o Ensino Superior", explicou ontem em comunicado o Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
A Federação Académica do Porto também defende que é positivo que as bolsas se adaptem ao custo de vida. Numa primeira análise da proposta do Governo, o presidente Francisco Porto Fernandes avisa que é preciso um reforço orçamental na ação social, mas diz que vai no "sentido certo".
É uma das bandeiras do novo sistema de ação social que o Governo quer pôr em prática, considerando o atual "pouco progressivo" e que "não cobre de forma adequada as despesas dos estudantes".
Na proposta apresentada pelo ministério de Fernando Alexandre, o valor de cada bolsa vai ter em conta a diferença entre o custo real de estudar no concelho e o rendimento que a família tem para o estudante.
Jornal da Tarde | 4 de dezembro de 2025
"Se a diferença for positiva, o estudante recebe bolsa", refere o comunicado.
Na proposta apresentada pelo ministério de Fernando Alexandre, o valor de cada bolsa vai ter em conta a diferença entre o custo real de estudar no concelho e o rendimento que a família tem para o estudante.
"Se a diferença for positiva, o estudante recebe bolsa", refere o comunicado.
Já os alunos de famílais com rendimentos abaixo do limiar da pobreza (atualmente 632 euros líquidos mensais) passam a ser considerados sem capacidade contributiva, pelo que lhes é atribuída a bolsa máxima.
Ajustar a bolsa a cada concelho
No novo método de cálculo, as bolsas vão refletir o custo real de vida em questões como a propina, o alojamento e o transporte. Passa também a ser feita uma diferenciação entre estudantes deslocados e não deslocados, "garantindo que o apoio é proporcional aos encargos suportados".
Ajustar a bolsa a cada concelho
No novo método de cálculo, as bolsas vão refletir o custo real de vida em questões como a propina, o alojamento e o transporte. Passa também a ser feita uma diferenciação entre estudantes deslocados e não deslocados, "garantindo que o apoio é proporcional aos encargos suportados".
Haverá também uma reformulação ao complemento ao alojamento, também numa lógica de "progressividade total".
No ano letivo 2024/2025, 20% dos alunos tinham bolsas: foram 84.215 bolsas atribuídas. Mais de 70% dos beneficiários receberam a bolsa mínima, num valor anual de 175 euros enquanto o máximo correspondeu a 5.748 euros.
No ano letivo 2024/2025, 20% dos alunos tinham bolsas: foram 84.215 bolsas atribuídas. Mais de 70% dos beneficiários receberam a bolsa mínima, num valor anual de 175 euros enquanto o máximo correspondeu a 5.748 euros.
A proposta do Governo segue para os reitores, para os presidentes dos politécnicos e também as federações académicas.
Estudantes elogiam, mas ainda há "imperfeições"
O presidente da Federação Académica de Lisboa considera a proposta considerável e estrutural, "quase uma volta de 180 graus" em relação ao modelo atual.
O elogio de Pedro Neto Monteiro reflete que a reforma segue um bom caminho, mas diz que nesta altura existem "imperfeições" que devem ser corrigidas na discussão que se segue com os estudantes.
Um dos aspetos levantados é a "indefinição relativamente a estudantes cujo o agregado familiar vive acima do limiar de pobreza mas não numa situação favorável do ponto de vista económico".
O presidente da Federação Académica de Lisboa considera a proposta considerável e estrutural, "quase uma volta de 180 graus" em relação ao modelo atual.
O elogio de Pedro Neto Monteiro reflete que a reforma segue um bom caminho, mas diz que nesta altura existem "imperfeições" que devem ser corrigidas na discussão que se segue com os estudantes.
Um dos aspetos levantados é a "indefinição relativamente a estudantes cujo o agregado familiar vive acima do limiar de pobreza mas não numa situação favorável do ponto de vista económico".
A Federação Académica do Porto também defende que é positivo que as bolsas se adaptem ao custo de vida. Numa primeira análise da proposta do Governo, o presidente Francisco Porto Fernandes avisa que é preciso um reforço orçamental na ação social, mas diz que vai no "sentido certo".
As duas federações académicas estiveram reunidas com o ministro da Educação para conhecerem a proposta, em que o valor da bolsa máxima será diferente de região para região e calculado de acordo com as despesas globais dos estudantes.
(artigo atualizado às 10h36 para incluir declarações das federações académicas)
